De 14 a 16 de dezembro de 2008, a atenção dos países que integram o Mercosul estará voltada para Salvador, na Bahia. É lá que ocorrerá, simultaneamente, a IV Cúpula Social do Mercosul – que reúne representantes da sociedade civil organizada –, a Reunião Especializada de Juventude (REJ) – parte da Cúpula que reúne representantes de governos, instituições e movimentos sociais de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru e Venezuela – e o XXXVI Encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.
A simultaneidade dos eventos pode ser explicada pelo acúmulo das funções do Brasil na presidência do Mercosul e coordenação da REJ, durante o segundo semestre de 2008. As iniciativas criam a possibilidade real da sociedade civil incidir nos rumos da integração, propondo agendas de conteúdo social e o fortalecimento da cidadania regional, ampliando as resoluções para além dos acordos comerciais habitualmente definidos na Reunião de Chefes de Estado do Mercosul, maior instância de decisões do bloco.
Para Lilián Celiberti, coordenadora de Cotidiano Mujer, da Articulação Feminista Marcosur e coordenadora da da pesquisa Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional, a sociedade civil organizada encontra dificuldades para se expressar na atual estrutura institucional do Mercosul. Por isso, o encontro com o governo é importante para consolidar a visão regional dos atores sociais. “Este espaço ainda é mais declarativo do que de participação real, mas temos a expectativa de criar uma agenda de debate entre as instituições participantes com propostas de reforma institucional do bloco, criação de canais de participação e estabelecimento de uma agenda de trabalho com os governos sobre as preocupações da sociedade civil”, declara.
A Cúpula Social – parte da programação lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente da Presidência Pro Tempore brasileira do Mercosul – tratará de temas como migração, emprego, educação, gênero e eqüidade, agricultura familiar, juventude, cultura, populações originais, meio ambiente, sociedade da informação e modelo energético. Entre outras decisões, deverá aprovar as diretrizes para um Plano de Ação Social do Mercosul e o funcionamento do Instituto Social e do Fundo de Apoio à Pequena e Média Empresa do Mercosul.
As sugestões serão encaminhadas aos presidentes dos países membros do Bloco. Estarão presentes organizações de mulheres, direitos humanos, agricultura familiar, juventude, afrodescendentes, trabalhadores(as) rurais e urbanos(as), saúde, meio ambiente, educação, cultura, economia solidária, cooperativas, pequenas e médias empresas e pessoas com deficiência, entre outros representantes do Brasil e dos demais países.
A Cúpula Social do Mercosul constitui um espaço de interação e diálogo entre governos e movimentos sociais e é uma iniciativa do Programa Somos Mercosul e seus parceiros institucionais: o Fórum Consultivo Econômico e Social, a Comissão Parlamentar Conjunta e a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. Conta com o respaldo institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República – órgão responsável por articular os atores governamentais, sociais e institucionais do Mercosul e propiciar as condições para realização da Cúpula. Instância de assessoramento do GMC - Grupo do Mercado Comum, a REJ surge como demanda da sociedade civil aos órgãos oficiais, buscando uma instância do Bloco em que a temática fosse a pauta.
Contudo, apesar de participar ativamente da articulação, a participação das organizações civis só terá início a partir deste ano. Ficou definido na última reunião, ano passado na Argentina, que cada país pode indicar até três organizações para compôr o plenário da REJ a cada sessão e que a reunião será organizada em três momentos de diálogo : entre as organizações, entre os organismos governamentais e, por fim, reunindo ambos num mesmo momento de dálogo.
A REJ, criada em julho de 2006, em Córdoba, durante a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, se configura como um espaço de interlocução governamental no âmbito do bloco para a temática de juventude, onde se procura consensuar, debater e executar políticas públicas de juventude para a região. Contudo diante da ausência de participação da sociedade civil até então, Lílian adverte sobre o funcionamento do espaço, "ainda não está claro e não existe segmento nos temas de debate propostos. Existe o risco de ela se extinguir pela falta de resultados práticos e canais de participação". Confira aqui a programação da Cúpula Social do Mercosul.
Local: Hotel Pestana (Rua Fonte do Boi, 216, Rio Vermelho, Salvador, Bahia
Fonte: http://juventudesulamericanas.org.br/index.php/noticias/38-materias/121-por-uma-agenda-social-no-mercosul
Veja mais informações e documentos sobre a REJ, acesse: http://www.juventude.gov.br/internacional/rej-mercosul
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Políticas públicas foram alvo de crítica no encerramento do Ciclo de Debates “Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos" (5/12/2008)
Juventude ainda é vista com negatividade e não consegue exercer seus direitos sexuais e reprodutivos
Um público majoritariamente feminino compareceu ao Auditório Maria Antônia para o terceiro e último dia do ciclo de debates da CCR. Sob o foco “Juventude, laicidade e cidadania”, entraram na pauta a juventude e os desafios de se trabalhar a sexualidade e os direitos sexuais e reprodutivos com a faixa etária mais numerosa da população brasileira, segundo o último CENSO do IBGE.
Seguindo a rotina do seminário, a socióloga, pesquisadora e consultora da POLIS, Helena Abramo, abriu os debates com a conferência O Campo da Juventude no Brasil – visões contemporâneas, sem a presença da União Nacional dos Estudantes – UNE, programada para coordernar a palestra. Abramo fez um histórico esclarecedor de como se construiu uma criminalização da juventude desde os anos 70 e falou do surgimento de outros atores da juventude, que a tematizam a partir de diálogos com a Indústria Cultural – os punks, o rock, o hip hop são alguns exemplos disso. A socióloga levantou pontos importantes, como a violência e a exclusão social dos jovens na sociedade de consumo. Quanto às políticas públicas voltadas à juventude, de acordo com a socióloga, a linha dos direitos sexuais e reprodutivos foi a que se desenvolveu mais e a que recebe mais aporte. Helena Abramo destacou, no entanto, que a juventude “é um campo em montagem”.
Os problemas das políticas públicas de saúde no Brasil no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente naquelas voltadas para os jovens, pontuaram, também, a apresentação da mesa seguinte. Alguns dados quantitativos levantados pelas pesquisas desenvolvidas por Vera Paiva (USP/ NEPAIDS), Ignez Perpétuo (CEDEPLAR), Elza Berquó (CEBRAP) e Thereza De Lamari Franco Netto (MINISTÉRIO DA SAÚDE), são , no mínimo, intrigantes: entre os pentecostais, diminuiu a idade de iniciação sexual, mas também o uso de camisinha; a fecundidade do grupo de mulheres entre 15 e19 anos caiu e vem caindo desde 2000; 65,7 % da gravidez na adolescência é indesejada e a responsabilização do parceiro simplesmente não apareceu nas respostas de entrevistados sobre os motivos de uma gravidez “acidental”.
Elza Berquó introduziu o conceito do “indicador de indesejabilidade” – sempre subestimado nas pesquisas, segundo a demógrafa, que criou polêmica ao afirmar que “é curioso como a religião e a escolaridade nada têm a ver com a indesejabilidade entre as jovens de 15-19 anos”. E não parou por aí: “a fecundidade não tem mais a ver, como já não tinha, há anos, com religião”, afirmou. Thereza De Lamari concluiu denunciando o descompasso entre o marco legal e as políticas de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens, reforçando o que Vera Paiva destacou sobre a tendência de se pensar que os programas de educação e direitos sexuais e reprodutivos vão se traduzir em ação.
Atualmente, as políticas de educação sexual tratam muito mais do direito de se evitar problemas do que do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Outras questões relevantes que apareceram na discussão foram a da reativação do direito de escolha ao aborto, mas também à maternidade na juventude – com a condição de vivenciá-la com dignidade - e a da luta contra a padronização de comportamentos e do corpo da mulher pela mídia e a Indústria Cultural.
Ação Jovem
As mesas da tarde contaram com representantes de grupos jovens que revelaram a necessidade de criação de novos espaços para a juventude, tanto para a discussão, quanto para o exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. O que ficou patente, mais uma vez, foi a discrepância entre as políticas públicas e o universo da juventude hoje, sinal de que visões e preconceitos herdados de outras décadas ainda perduram. Segundo Cristiane Cabral, do CLAM, que enfatizou a importância da dimensão afetiva na sexualidade para a educação sexual na escola, pesquisas sobre a gravidez na adolescência derrubam certos mitos sobre a vida sexual do adolescente.
Jorge Lyra, do Instituto Papai, coordenou a mesa em que o grupo Jovens Feministas, representado por Chindalena Ferreira Barbosa, pôs em jogo as temáticas do prazer sexual para as mulheres, a idéia de co-responsabilidade sexual na juventude e os desafios para os jovens na busca por respaldo nas suas ações. “Falta confiança na ação dos jovens”, afirmou Chindalena, que ainda citou a tentativa de inclusão dos meninos no debate feminista e a relevância dos diálogos inter-geracionais como parte das estratégias de fortalecimento de uma rede de articulações.
A fala de Margarita Diaz, do Reprolatina, acrescentou o problema da cultura da não-participação e da repressão nas sociedades latinas e dos movimentos contrários aos dos direitos sexuais e reprodutivos: “estamos frente a uma força de resistência organizada”, afirmou, categórica. Rodrigo Correa, do MAB – Movimento de Adolescentes no Brasil, falou dos conflitos do adolescente em relação à sexualidade e indagou: onde está o olhar do jovem, já que a criação de estatutos sempre partiu da ação dos adultos? A última mesa dessa edição do ciclo de debates trouxe o testemunho das jovens Ana Paula Arosi e Bruna Rodrigues, do Jovens Multiplicadoras de Cidadania e do Themis – Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero, que dialogou com os trabalhos de Sylvia Cavasin, da ECOS, Persistências e Mudanças na Cultura Sexual e Reprodutiva Brasileira, e Fabíola Rodhen, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre Juventude, Religiões e Políticas Públicas.
Os debates travados com a platéia atentaram para a nova norma sexual vigente, baseada no desempenho – que deve ser altíssimo – e para a entrada da tecnologia e da rede como mediadores da sexualidade do jovem.
O Ciclo de Debates “Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos” chega ao fim deixando muitas perguntas, difíceis e fundamentais, para a busca da construção de outras formas de atuação no campo dos direitos humanos e para a garantia de um Estado laico. O trabalho é árduo e novas articulações precisam ganhar fôlego. Foi dado um importante passo.
Um público majoritariamente feminino compareceu ao Auditório Maria Antônia para o terceiro e último dia do ciclo de debates da CCR. Sob o foco “Juventude, laicidade e cidadania”, entraram na pauta a juventude e os desafios de se trabalhar a sexualidade e os direitos sexuais e reprodutivos com a faixa etária mais numerosa da população brasileira, segundo o último CENSO do IBGE.
Seguindo a rotina do seminário, a socióloga, pesquisadora e consultora da POLIS, Helena Abramo, abriu os debates com a conferência O Campo da Juventude no Brasil – visões contemporâneas, sem a presença da União Nacional dos Estudantes – UNE, programada para coordernar a palestra. Abramo fez um histórico esclarecedor de como se construiu uma criminalização da juventude desde os anos 70 e falou do surgimento de outros atores da juventude, que a tematizam a partir de diálogos com a Indústria Cultural – os punks, o rock, o hip hop são alguns exemplos disso. A socióloga levantou pontos importantes, como a violência e a exclusão social dos jovens na sociedade de consumo. Quanto às políticas públicas voltadas à juventude, de acordo com a socióloga, a linha dos direitos sexuais e reprodutivos foi a que se desenvolveu mais e a que recebe mais aporte. Helena Abramo destacou, no entanto, que a juventude “é um campo em montagem”.
Os problemas das políticas públicas de saúde no Brasil no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente naquelas voltadas para os jovens, pontuaram, também, a apresentação da mesa seguinte. Alguns dados quantitativos levantados pelas pesquisas desenvolvidas por Vera Paiva (USP/ NEPAIDS), Ignez Perpétuo (CEDEPLAR), Elza Berquó (CEBRAP) e Thereza De Lamari Franco Netto (MINISTÉRIO DA SAÚDE), são , no mínimo, intrigantes: entre os pentecostais, diminuiu a idade de iniciação sexual, mas também o uso de camisinha; a fecundidade do grupo de mulheres entre 15 e19 anos caiu e vem caindo desde 2000; 65,7 % da gravidez na adolescência é indesejada e a responsabilização do parceiro simplesmente não apareceu nas respostas de entrevistados sobre os motivos de uma gravidez “acidental”.
Elza Berquó introduziu o conceito do “indicador de indesejabilidade” – sempre subestimado nas pesquisas, segundo a demógrafa, que criou polêmica ao afirmar que “é curioso como a religião e a escolaridade nada têm a ver com a indesejabilidade entre as jovens de 15-19 anos”. E não parou por aí: “a fecundidade não tem mais a ver, como já não tinha, há anos, com religião”, afirmou. Thereza De Lamari concluiu denunciando o descompasso entre o marco legal e as políticas de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens, reforçando o que Vera Paiva destacou sobre a tendência de se pensar que os programas de educação e direitos sexuais e reprodutivos vão se traduzir em ação.
Atualmente, as políticas de educação sexual tratam muito mais do direito de se evitar problemas do que do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Outras questões relevantes que apareceram na discussão foram a da reativação do direito de escolha ao aborto, mas também à maternidade na juventude – com a condição de vivenciá-la com dignidade - e a da luta contra a padronização de comportamentos e do corpo da mulher pela mídia e a Indústria Cultural.
Ação Jovem
As mesas da tarde contaram com representantes de grupos jovens que revelaram a necessidade de criação de novos espaços para a juventude, tanto para a discussão, quanto para o exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. O que ficou patente, mais uma vez, foi a discrepância entre as políticas públicas e o universo da juventude hoje, sinal de que visões e preconceitos herdados de outras décadas ainda perduram. Segundo Cristiane Cabral, do CLAM, que enfatizou a importância da dimensão afetiva na sexualidade para a educação sexual na escola, pesquisas sobre a gravidez na adolescência derrubam certos mitos sobre a vida sexual do adolescente.
Jorge Lyra, do Instituto Papai, coordenou a mesa em que o grupo Jovens Feministas, representado por Chindalena Ferreira Barbosa, pôs em jogo as temáticas do prazer sexual para as mulheres, a idéia de co-responsabilidade sexual na juventude e os desafios para os jovens na busca por respaldo nas suas ações. “Falta confiança na ação dos jovens”, afirmou Chindalena, que ainda citou a tentativa de inclusão dos meninos no debate feminista e a relevância dos diálogos inter-geracionais como parte das estratégias de fortalecimento de uma rede de articulações.
A fala de Margarita Diaz, do Reprolatina, acrescentou o problema da cultura da não-participação e da repressão nas sociedades latinas e dos movimentos contrários aos dos direitos sexuais e reprodutivos: “estamos frente a uma força de resistência organizada”, afirmou, categórica. Rodrigo Correa, do MAB – Movimento de Adolescentes no Brasil, falou dos conflitos do adolescente em relação à sexualidade e indagou: onde está o olhar do jovem, já que a criação de estatutos sempre partiu da ação dos adultos? A última mesa dessa edição do ciclo de debates trouxe o testemunho das jovens Ana Paula Arosi e Bruna Rodrigues, do Jovens Multiplicadoras de Cidadania e do Themis – Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero, que dialogou com os trabalhos de Sylvia Cavasin, da ECOS, Persistências e Mudanças na Cultura Sexual e Reprodutiva Brasileira, e Fabíola Rodhen, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre Juventude, Religiões e Políticas Públicas.
Os debates travados com a platéia atentaram para a nova norma sexual vigente, baseada no desempenho – que deve ser altíssimo – e para a entrada da tecnologia e da rede como mediadores da sexualidade do jovem.
O Ciclo de Debates “Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos” chega ao fim deixando muitas perguntas, difíceis e fundamentais, para a busca da construção de outras formas de atuação no campo dos direitos humanos e para a garantia de um Estado laico. O trabalho é árduo e novas articulações precisam ganhar fôlego. Foi dado um importante passo.
domingo, 7 de dezembro de 2008
APJN prepara-se para participar da XI Conferencia Nacional de Direitos Humanos
Com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades” e com o objetivo principal de realizar a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), que ocorrerá nos proximos dias 15 a 18 de dezembro de 2008 em Brasília, promete trazer um importante avanço nas politicas públicas pautadas pelos direitos humanos no Brasil.
Nas edições anteriores, diversas entidades do movimento negro, assim como de outras areas temáticas, contribuiram para que o 1º e 2º Plano Nacional fosse construido. Nessa Conferencia, graças a mobilização de jovens, iremos participar assiduamente nessa nova etapa para levar as demandas do mov. negro e da juventude negra para este cenário, já que somos um dos grupos mais atingidos por violações de direitos humanos (com as praticas de genocidio, racismo, entre outros) que aviltam nossa dignidade.
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Para tanto, a APJN fez parte da comissão organizadora da Conferencia Municipal em SP, tendo direito a uma fala na mesa de abertura, oportunidade importante para demonstrar que jovens negros possuem experiencia e maturidade para ocupar este espaço, além de garantir a saida de delegados para a Estadual enquanto juventude negra (inedito em uma Conferencia de DH)..JPG)
Graças a essa atuação, fomos capazes de, na 6º Conferencia Estadual de DH em SP, reunir, mobilizar e discutir com todos os jovens e adolescentes presentes, as propostas que contemplassem as especificidades das Juventudes dentro dos 6 eixos temáticos norteadores de todas as Conferencias de DH dessa edição. A APJN se concentrou no eixo 2 de Segurança Pública, mas enviou propostas para mais outros 2 exiso temáticos. É com esta garra que nos preparamos para participar e representar a Juventude Negra do estado de SP na 11º Conferencia Nacional certos de que somente com um compromisso real do Estado, via SEDH, conseguiremos dirimir com as praticas que dia após dia degradam as juventudes negras tirando-as a possibilidade de desenvolver seu futuro em nosso país. Acreditamos que a universalização de direitos requer a intercorrelação dos segmentos, contemplando a diversidade e multiculturalismo que apresentamos de forma tão rica e ampla no Brasil.
Por isso, vamos pro alto e avante!
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