Por uma agenda social no Mercosul

De 14 a 16 de dezembro de 2008, a atenção dos países que integram o Mercosul estará voltada para Salvador, na Bahia. É lá que ocorrerá, simultaneamente, a IV Cúpula Social do Mercosul – que reúne representantes da sociedade civil organizada –, a Reunião Especializada de Juventude (REJ) – parte da Cúpula que reúne representantes de governos, instituições e movimentos sociais de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru e Venezuela – e o XXXVI Encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

A simultaneidade dos eventos pode ser explicada pelo acúmulo das funções do Brasil na presidência do Mercosul e coordenação da REJ, durante o segundo semestre de 2008. As iniciativas criam a possibilidade real da sociedade civil incidir nos rumos da integração, propondo agendas de conteúdo social e o fortalecimento da cidadania regional, ampliando as resoluções para além dos acordos comerciais habitualmente definidos na Reunião de Chefes de Estado do Mercosul, maior instância de decisões do bloco.

Para Lilián Celiberti, coordenadora de Cotidiano Mujer, da Articulação Feminista Marcosur e coordenadora da da pesquisa Juventudes Sul-Americanas: diálogos para a construção da democracia regional, a sociedade civil organizada encontra dificuldades para se expressar na atual estrutura institucional do Mercosul. Por isso, o encontro com o governo é importante para consolidar a visão regional dos atores sociais. “Este espaço ainda é mais declarativo do que de participação real, mas temos a expectativa de criar uma agenda de debate entre as instituições participantes com propostas de reforma institucional do bloco, criação de canais de participação e estabelecimento de uma agenda de trabalho com os governos sobre as preocupações da sociedade civil”, declara.

A Cúpula Social – parte da programação lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente da Presidência Pro Tempore brasileira do Mercosul – tratará de temas como migração, emprego, educação, gênero e eqüidade, agricultura familiar, juventude, cultura, populações originais, meio ambiente, sociedade da informação e modelo energético. Entre outras decisões, deverá aprovar as diretrizes para um Plano de Ação Social do Mercosul e o funcionamento do Instituto Social e do Fundo de Apoio à Pequena e Média Empresa do Mercosul.

As sugestões serão encaminhadas aos presidentes dos países membros do Bloco. Estarão presentes organizações de mulheres, direitos humanos, agricultura familiar, juventude, afrodescendentes, trabalhadores(as) rurais e urbanos(as), saúde, meio ambiente, educação, cultura, economia solidária, cooperativas, pequenas e médias empresas e pessoas com deficiência, entre outros representantes do Brasil e dos demais países.

A Cúpula Social do Mercosul constitui um espaço de interação e diálogo entre governos e movimentos sociais e é uma iniciativa do Programa Somos Mercosul e seus parceiros institucionais: o Fórum Consultivo Econômico e Social, a Comissão Parlamentar Conjunta e a Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. Conta com o respaldo institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República – órgão responsável por articular os atores governamentais, sociais e institucionais do Mercosul e propiciar as condições para realização da Cúpula. Instância de assessoramento do GMC - Grupo do Mercado Comum, a REJ surge como demanda da sociedade civil aos órgãos oficiais, buscando uma instância do Bloco em que a temática fosse a pauta.

Contudo, apesar de participar ativamente da articulação, a participação das organizações civis só terá início a partir deste ano. Ficou definido na última reunião, ano passado na Argentina, que cada país pode indicar até três organizações para compôr o plenário da REJ a cada sessão e que a reunião será organizada em três momentos de diálogo : entre as organizações, entre os organismos governamentais e, por fim, reunindo ambos num mesmo momento de dálogo.

A REJ, criada em julho de 2006, em Córdoba, durante a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, se configura como um espaço de interlocução governamental no âmbito do bloco para a temática de juventude, onde se procura consensuar, debater e executar políticas públicas de juventude para a região. Contudo diante da ausência de participação da sociedade civil até então, Lílian adverte sobre o funcionamento do espaço, "ainda não está claro e não existe segmento nos temas de debate propostos. Existe o risco de ela se extinguir pela falta de resultados práticos e canais de participação". Confira aqui a programação da Cúpula Social do Mercosul.

Local: Hotel Pestana (Rua Fonte do Boi, 216, Rio Vermelho, Salvador, Bahia

Fonte: http://juventudesulamericanas.org.br/index.php/noticias/38-materias/121-por-uma-agenda-social-no-mercosul

Veja mais informações e documentos sobre a REJ, acesse: http://www.juventude.gov.br/internacional/rej-mercosul