APJN Presente na II Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo

A Articulação Política de Juventudes Negras fez parte do processo organizacional da II Conferência de Promoção da Igualdade Racial nas comissões de organização e nas plenárias livres nas bases e na sexta feira, dia 08 de maio de 2009, ás 19:00 horas ocorreu na ALESP, Assembléia Legislativa, a II CONAPIR MUNICIPAL (Conferência de Promoção da Igualdade Racial) iniciada com a apresentação do Professor Eduardo,CNAB (Congresso Nacional Afro Brasileiro) cantando o Hino á Negritude e um ato ecumênico e com as respectivas presenças de algumas representações políticas, como a vice prefeita Alda Marco Antônio, do secretário Ricardo Montoro, SEPP (Secretaria Especial de Participação e Parceria), Maria Aparecida de Laía, coordenadora da CONE/ Coordenadoria de Assuntos da População Negra, do vereador Netinho de Paula do PC do B, para contemplação dos público presente no eventos, como negros, povos, indígenas,ciganos,árabes e judeus, no fim da cerimonia houve uma sessão de homenagens para alguns líderes negros que já faleceram, como ex–deputado federal Adalberto Camargo, em seguida do coquetel de Lançamento do Livro, “Políticas Públicas Étnico-Racial e de Gênero, n° 1 - Cultura”.

Segundo dia da Conferência da Igualdade Racial é marcado com Painéis e Grupos Temáticos

O segundo dia da II Conferência teve ritmo intenso com várias atividades. Ocorreram as falas do Painel I “Desigualdades Raciais no Brasil – Desafios para a Promoção da Igualdade Racial”, sob mediação da coordenadora da CONE (Coordenadoria de Assuntos da População Negra, com as presenças de Maria Aparecida Bento, diretora executiva do Centro de Estudos e Relações de trabalho – CEERT, Ivair Augusto dos Santos, Assessor Especial da Secretaria especial de Direitos Humanos, Mário Teodoro Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA, logo em seguida o Painel II “Desafios para a construção do Plano de Promoção da Igualdade Racial” sobre mediação de Nuno Coelho, entre participantes da mesa estavam o Professor Hélio Santos, diretor do Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD, Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa UNIFEM e Cone Sul e Zézé Motta, atriz e superintendente de Promoção da Igualdade Racial no Rio de Janeiro e Zulu de Araújo da Fundação Palmares.
“Independente de questões partidárias ou organizacionais temos que se aliar para a defesa dos nossos direitos. Da maneira que está o recuo será cada vez maior” afirmou Cida Bento do CEERT quando salientou a importância da união no Movimento Negro, nos dias atuais independentemente de rotulações ou divergências políticas.
Mário Teodoro frisou a quantidade de jovens negros que tiveram acesso ás universidades no Brasil e que isso é um conquista tendo em vista todos os obstáculos que tivemos para chegar a esse avanço na área da educação e que temos muito mais para avançar.
Para Ivair Augusto dos Santos, assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos relembrou acontecimentos do movimento negro no período de sua juventude. Enfatizou a importância das articulações do movimento negro para agilizar a votação da Lei de Cotas.
“Cadê a pressão de São Paulo para a votação das Cotas para o Senado em Brasília?!” argumentou Ivair. “Todas as manhãs eu me reúno com meus amigos de outras esplanadas para saber como está a situação em Brasília, quais serão os desafios e decisões a tomar” disse ele ao fazer uma provocação para os companheiros de São Paulo argumentnado se eles fazem o mesmo e estão sempre informados sobre a situação política do município.
Temos o acompanhamento desses processos políticos “Orçamento não existe sem mobilização” disse Ivair. Ao final de sua fala, Ivair citou, que no estado do Rio de Janeiro vem sendo
registrados 300 casos de racismo por semana; 3.800 casos de racismo por ano.
E no Brasil temos 100.000 de casos de racismo registrados por ano.
Podemos ver o avanço dessas problemáticas relacionadas ao racismo avançar através de cada uma dessas denúncias.

Painel II: “Desigualdades Raciais no Brasil – Desafios para a Promoção da Igualdade Racial”

Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa UNIFEM e Cone Sul citou Nelson Mandela e recordou que Nessa luta não estamos sozinhos, como salientou a importância de linkarmos as propostas estaduais, nacionais e internacionais e Citou também, a relevância da avaliação da declaração de Durban, em Genebra.
“Para estabelecer indicador sobre racismo temos que estar pautado com dados, índice, tabelas, porcentagens, com precisão relembrou Inês.
“Viabilidade de Políticas Públicas. Briga de cachorro grande e para isso temos que estar preparados” alertou ela.
Zulu de Araújo da Fundação Palmares falou da Lei 4887 para reconhecimento do território de quilombolas; parlamentares contrários e citou alguns deles, se manifestam contra a votação ao projeto de Lei de Cotas.
“Estamos em um momento, que o negro mais tem acessado as Universidades e eles serão os concorrentes dos brancos no mercado de trabalho amanhã” por isso que existem tantos contrários ao PROUNI e a todos os programas de cotas e ações afirmativas, porque isso já está sendo um fator preocupante para a classe média.
O Professor Hélio Santos, diretor do Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD) acredita que São Paulo é um grande viabilizador dos direitos da população negra do país; enfatizou as conquistas como resultado do protagonismo negro.
Hélio citou que o País inteiro vibrou com a vitória de Barack Obama e fez uma provocação ao estado da Bahia, pois foi o único lugar que não se pronunciou.
Se referindo ao número de habitantes negros do estados e quantos deles ocupam algum cargo político de destaque, como se Obama não fosse um modelo ideal a ser seguido pelo estado da Bahia.
“Aprendi muito com os movimentos sociais.” Disse Paulo Sérgio de Oliveita e Costa, secretario adjunto da SEPP ( Secretaria Municipal de Participação e Parceria) que citou a inauguração a Coordenadoria álcool e drogas inaugurada no governo Kassab e o respeito á diversidade étnico-religiosa e as demais....Reforçou a eficácia dos movimentos sociais para a implementação de leis em beneficio do público, como a Lei de Ensino da história da África nas escolas e espeito as etnias.
Zezé Motta, superintendente de Promoção Igual Racial/RJ compartilhou de algumas experiências de seu estado e afirmou que aprendeu muito com a Conferência de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.

Grupos Temáticos

Tiveram 5 grupos temáticos, entre eles estavam Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Moradia e Terra, Trabalho e Renda, Moradia e Terra, Segurança e acesso á Justiça, Saúde, Trabalho e Renda.
Elisabete Sousa da Secretaria de Educação participou da mesa do GT de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que ressaltou a importância de existir políticas inclusivas na rede pública de ensino, a participante Lucia Demezue propôs a criação de centros de interação com cultura afro brasileira, como jongos, congadas, dança afro, cultura hip hop, capoeira e samba.
O substituto de Mohamed Habbibb,

Mohamed falou sobre a importância da implementação das ações afirmativas para a população negra de São Paulo e relembrou momentos históricos da cultura
Afro Brasileira, como o Levantes dos Malês e disse que a colônia árabe luta juntos como movimento negro. A professora Marilândia Frazão rebateu com a mesa, a afirmação de Maria Helena da Liga das Escolas de Samba de que nada tenha sido feito na área da educação, em relação ao recorte racial no município de São Paulo. Houve ausência de mais propostas para deficientes e religião de matrizes africanas,
Durante o GT de Trabalho, João Benicio da Secretaria Municipal do Trabalho, apresentou programas desenvolvidos pela prefeitura e parceiros que auxiliam na inserção dos jovens negros no mercado de trabalho. Entre eles está o programa São Paulo Inclui. Para João, o foco na diversidade no mercado é essencial, pois “o processo de empregabilidade por si só já é excludente”, afirmou.
Nesse contexto a Secretaria do Trabalho atuaria como mediadora entre o mercado de trabalho e o mercado de Recursos Humanos. A proposta do Selo de Diversidade no Trabalho também foi apresentada, já que é importantíssima para a “participação e controle social,” disse.
Oriana Jará Makulet, do Centro de Apoio aos Migrantes, lançou luz sobre o tripé migração-trabalho-pobreza. “A realidade da migração é a realidade da fome”, sentenciou ao informar que a cada quatro minutos uma pessoa morre de fome no mundo. Oriana destacou também que as políticas públicas previstas para imigrantes são ainda da era militar. “A dificuldade maior é dispor de novas políticas públicas”, afirma.
A mesa do GT de Trabalho foi composta por João Carlos Borges Martins, do Coletivo de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros e, o debatedor, Ramatis Jacino, da Sowetto Organização Negra.
Durante a abertura dos trabalhos do GT de Segurança e Acesso à Justiça, Laurinda Cândido de Araújo, da Secretaria da Coordenação das Subprefeituras, ressaltou a necessidade da Justiça ser “uma ferramenta de inclusão social”.
Célia Cristina Whitaker, da Comissão Municipal de Direitos Humanos, informou o que está sendo feito com relação ao necessário recorte étnico-racial. “Temos o Sistema Intraurbano de Mapeamento dos Direitos Humanos (SIMDH), está vinculado ao portal da Prefeitura, por meio dele mapeamos toda a cidade em 5 dimensões diferentes, uma delas é a negra.”
Ivanir Kramer, da Federação Israelita do Estado de São Paulo, destacou como uma das propostas de Federação as cotas nos concursos públicos, em nível médio e universitário. A Dr. Deborah Kelly Affonso afirmou a existência no Ministério Público de um estudo para a realização de cotas para negros, para a participante Eliana Frazão, a conferência ficará estacionada como questão política, mas tanto a conferência estadual, como a nacional irão impulsionar todas as demandas concluídas pelos GT s da II CONAPIR MUNICIPAL.